Artigo - Nota da CNBB em defesa da Lei Maria da Penha

“Deus os criou homem e mulher” (Gn1,27).


Nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral, reunidos em Brasília, nos dias 21 e 22 de março de 2011, manifestamos apoio à mobilização nacional em defesa da Lei Maria da Penha, sancionada pelo Presidente da República no dia 07 de agosto de 2006. Após cinco anos de vigência, a lei recebeu grande apoio da sociedade e merece ampliar seu alcance, assegurando todos os mecanismos e instrumentos nela previstos de modo que todas as mulheres vítimas de violência tenham seus direitos e sua cidadania garantidos.

A Lei representa uma grande conquista para as mulheres brasileiras, pois incorporou o avanço legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no Brasil, inclusive com reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores legislações do mundo.

As estatísticas, no entanto, revelam que o país ocupa a 12ª posição no ranking mundial de homicídios femininos (Mapa da violência - 2010, Datasus). No período de 1997 a 2007, 10 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Isso merece nosso repúdio e indignação.

São, portanto, motivo de preocupação as interpretações restritivas e as tentativas de revisão dos artigos 16 e 41 da lei que diminuem sua eficácia e representam um significativo retrocesso na sua implementação e aplicabilidade. Tais restrições acarretam menor punição aos agressores, aumento do arquivamento dos processos, o desestímulo das mulheres em denunciar e exigir prosseguimento das investigações.

A Lei Maria da Penha é instrumento que levou a sociedade a realizar ações positivas no enfrentamento dos atos de violência contra a mulher. Cabe aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo cuidar pela sua manutenção tal como aprovada, não permitindo nenhum tipo de retrocesso ou omissão.

A Igreja, comprometida na defesa dos Direitos Humanos, manifesta-se, mais uma vez, a favor do respeito à dignidade da mulher, incentiva os esforços de instituições e da sociedade na luta pela superação de todo e qualquer tipo de violência, possibilitando a construção de uma cultura de paz no ambiente familiar e social.

Brasília-DF, 22 de março de 2011.

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manus
Vice-presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

Mas que Dia do Amigo é este?

Com a enorme tentação de superficializar quase tudo, hoje é bom lembrar que Nosso Senhor diz que "já não nos chama de servos, mas de amigos" e que a Sagrada Escritura indica que "quem encontrou um amigo possui um tesouro". Listar os verdadeiros amigos, aqueles que a vida nos deu como dom, gente que nos diz a verdade e alimenta quem somos é tarefa obrigatória. É dia de declarar amizade! Assim que puder, contate os amigos pela fé, por Deus, na santidade. Eu sei...Você não precisará de muito tempo, pois são poucos. Mas basta um só para que o tesouro seja completo! Feliz Dia do Amigo!

O maior espetáculo da terra

Nossa intercessão abre espaço para que os anjos de Deus possam lutar e vencer no mundo espiritual. Não podemos ser ingênuos. Somos guerreiros, mas nosso campo de batalha é outro. No mundo espiritual, anjos lutam com anjos. Nossa função é interceder firmes e constantes. Somos combatentes na oração. Precisamos entender e assumir nossa missão.

O maior espetáculo da terra será a vinda do Senhor com glória e poder.Os mortos ressuscitarão como Jesus. Em seguida, os que estiverem vivos serão arrebatados ao encontro do Senhor nos ares. Não passarão pela morte, pois num abrir e fechar de olhos terão seus corpos transformados. Por isso tudo, nós, guerreiros, teremos de nos preparar e ajudar os nossos a se prepararem também. Mais do que nunca precisamos buscar a santidade, para que, vivendo santamente, possamos ser fermento de salvação para os nossos irmãos.

Para que os nossos sejam influenciados, precisamos estar num caminho decidido de santidade, não podemos estar no “mais ou menos”. Agindo assim, nada conseguiremos, pelo contrário, colocaremos em risco a própria salvação.

Mesmo nos arrastando na nossa fraqueza devemos caminhar pelo caminho da santidade. Nessa luta [pela santidade], Jesus põe-se ao nosso lado para ser, a nosso favor, o Orante, o Intercessor, o Mediador, aquele que guerreia por nós, o Valente, o Vitorioso por excelência.

Deus te abençoe!

Monsenhor Jonas Abib
Fundador da Comunidade Canção Nova